terça-feira, 6 de dezembro de 2016

SALOAENSE GRADUOU-SE EM ARQUITETURA E URBANISMO

SALOAENSE GRADUOU-SE EM ARQUITETURA E URBANISMO


06/12/2016 - Graduou-se no último mês de novembro na capital alagoana a jovem Saloaense Giuliana Maciel, filha da professora Sandra Maciel. Giuliana agora é graduada no curso de Arquitetura e Urbanismo, pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). A colação de grau ocorreu no teatro Gustavo Leite, no dia 28 de novembro em Maceió.

A mais nova Arquiteta e Urbanista não esconde a felicidade e alegria. “Não tenho palavras para expressar a minha felicidade. Sem dúvidas é a realização de um sonho. Devo o título de Arquiteta e Urbanista à minha família, em especial À minha mãe, Sandra Maciel, que fez de tudo para me dar a melhor formação”. Disse Giuliana.

O baile de formatura aconteceu no último sábado 03 de dezembro no espaço multieventos do SESI. Sobre o futuro, a jovem Saloense disse:” Os estudos não acabaram, estou caminhando para para uma especialização em arquitetura hospitalar. Quero trabalhar em hospitais públicos, tornando os espaços mais qualificados, não só para os pacientes, mas também para os profissionais, que assim conseguirão efetuar seu trabalho de forma qualificada, oferecendo o melhor tratamento possível”.

Giuliana é neta do Sr. Serafim Crente, homem muito respeitado e conhecido de todos na cidade. Desejamos parabéns a mais nova arquiteta e urbanista, juntamente com toda sua família.

Reforma da Previdência – VEJA COMO É A REGRA ATUALMENTE E COMO PODE FICAR

Reforma da Previdência – VEJA COMO É A REGRA ATUALMENTE E COMO PODE FICAR 

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Da Globo.com/G1 - O governo anunciou nesta terça-feira (06) os detalhes da reforma da Previdência, que foi enviada ao Congresso Nacional. A proposta de emenda constitucional (PEC), que recebeu o número 287, é uma das principais medidas do governo para tentar reequilibrar as contas públicas.

Uma das principais mudanças é que a idade mínima para se aposentar passaria para 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Para os homens com mais de 50 anos atualmente e as mulheres com mais de 45, haverá uma regra de transição: o tempo que faltaria para que o trabalhador se aposentar pela regra atual seria acrescido de 50%.

Por exemplo: para um homem de 50 anos e 34 de contribuição, será aplicado 50% sobre o tempo que restava para se aposentar. Nesse caso, seria acrescido 50% sobre um ano que faltava, que resultará em 1 ano e meio a mais de contribuição.


Veja abaixo as principais mudanças:
Previdência - VALE ESTE 2 (Foto: G1 )

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – GOVERNO CONFIRMA IDADE MÍNIMA DE 65 ANOS PARA APOSENTADORIAS

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – GOVERNO CONFIRMA IDADE MÍNIMA DE 65 ANOS PARA APOSENTADORIAS

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Nesta terça-feira (06) é a data que o governo do presidente Michel Temer (PMDB) deverá enviar para a câmara dos deputados a proposta de reforma da previdência. Nesta segunda-feira (05), foi apresentada a proposta de Reforma da Previdência, que estipula uma idade mínima de aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres.

Atualmente, não há uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem. Eles podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição.

O ministro admitiu que o assunto é "árido” mas disse que as mudanças precisam ser feitas. O conteúdo da proposta ainda não foi divulgado pelo Palácio do Planalto. As centrais sindicais vão se reunir com Padilha para discutir o assunto. A expectativa é de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, convoquem uma entrevista coletiva para detalhar as medidas.

Em discurso aos senadores e deputados, Michel Temer reconheceu também que o assunto é “espinhoso” e que é preciso “equilíbrio, serenidade e transparência” na tramitação do projeto. Temer lembrou que, como a reforma será encaminhada por meio de proposta de emenda à Constituição, não caberá a ele sancionar ou vetar a medida, já que após as aprovações no Congresso as mudanças serão promulgadas. Ele acrescentou ainda que "É lá [no Parlamento] que vários setores e as centrais sindicais irão se dirigir para postulações", acrescentou.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO AFASTA RENAN CALHEIROS DA PRESIDÊNCIA DO SENADO

MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO AFASTA RENAN CALHEIROS DA PRESIDÊNCIA DO SENADO

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Da Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, decidiu nesta segunda (05) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira. O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

Decisão

Image result for ministro marco aurelio de melloNa decisão, Marco Aurélio disse que a Corte já tem maioria pelo afastamento, mas o presidente do Senado continua no cargo, “ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”. “Urge providência, não para concluir o julgamento de fundo, atribuição do plenário, mas para implementar medida acauteladora, forte nas premissas do voto que prolatei nos cinco votos no mesmo sentido, ou seja, na maioria absoluta já formada, bem como no risco de continuar, na linha de substituição do presidente da República, réu, assim qualificado por decisão do Supremo”, concluiu o ministro.

Julgamento

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros, Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. Em nota divulgada na sexta-feira (02), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.

SALOÁ DEVERÁ RECEBER MAIS DE R$ 12 MILHÕES EM PRECATÓRIOS DO FUNDEF

 SALOÁ DEVERÁ RECEBER MAIS DE R$ 12 MILHÕES EM PRECATÓRIOS DO FUNDEF

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05/12/2016 - O município de Saloá, localizado no agreste meridional pernambucano, prepara-se para receber uma volumosa quantia em dinheiro para este mês de Dezembro. Segundo informações apuradas junto ao SINDUPROM-PE (Sindicato Único dos Professores Municipais do Estado de Pernambuco), o município     possui mais de R$ 12 milhões para receber. O valor é originário dos precatórios liberados pelo tribunal regional federal (TRF). Esses precatórios são referentes a diferença de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), hoje Fundeb.

Segundo o Ministério Público de Contas de Pernambuco, alguns municípios receberão mais de 100 milhões de reais e para resguardar que estas verbas extraordinárias sejam aplicadas corretamente, o procurador Gilmar Severino de Lima ingressou com uma representação no TCE, pedindo a expedição de um "Alerta". "Faz-se imprescindível a atuação do Tribunal de Contas, intervindo e alertando os gestores, no sentido de garantir que os recursos públicos percebidos em decorrência de complementação do antigo Fundef sejam aplicados em sua destinação correta", asseverou Gilmar Severino de Lima.

De acordo com reunião realizada entre sindicato e professores Saloaenses no último dia 17 de Novembro, ficou acertado que o referido sindicato irá pedir na justiça o bloqueio dos 60% da verba, que na teoria os profissionais têm direitos. A ação ficou definida após encontro entre comissão dos professores, sindicato e o prefeito do município, o Sr. Ricardo Alves. As informações apontam que o gestor   municipal em um primeiro momento não irá repassar esses 60% e que o mesmo irá esperar uma definição na justiça sobre o assunto.

Cidade

Existe hoje grande controvérsia jurídica sobre a existência ou não de vinculações legais na destinação de tais recursos. Enquanto os municípios defendem a livre aplicação das verbas, sindicatos de professores pedem uma vinculação ao pagamento dos docentes. No Poder Judiciário, o tema também é controverso. Em Fortaleza, o TRF concedeu uma liminar aos professores acatando a vinculação da verba, mas a decisão foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o MPCO informou, o Ministério Público Federal em Pernambuco também tem procedimento investigatório sobre o assunto.

Saloá, foi um dos oito municípios listados pelo procurador de Contas do estado, Gilmar Lima, que irão receber, a partir de dezembro, precatórios de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O anúncio aconteceu no último dia 26 de outubro, durante reunião com os novos prefeitos pernambucanos e órgãos de fiscalização e controle sobre a transição de gestão municipal.

Se a previsão for confirmada, o município deverá receber o repasse no dia 12 de dezembro. “Como nós não conseguimos êxito na negociação com o prefeito, assim que o dinheiro for depositado o sindicato irá impetrar ação de bloqueio dos 60% na justiça” essa é a posição do SINDUPROM-PE, sindicato que representa os professores Saloaenses.
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De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), esses pagamentos são verbas carimbadas e só poderão ser utilizadas na Educação. Além de Saloá, o procurador também citou os municípios de Casinhas, Cabo de Santo Agostinho, Jurema, Lagoa do Ouro, Moreilândia, Santa Cruz da Baixa Verde e Vicência. 

De acordo com o Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO-PE), os precatórios são oriundos da diferença sobre a liberação dos recursos provenientes do antigo FUNDEF. Do montante de cada secretaria de Educação, 60% do valor devem ser destinados ao rateio com os professores que estavam em sala de aula entre 2001 e 2006. Para as outras prefeituras ainda não existe uma data definida para liberação.

Os prefeitos que não obedecerem ao "Alerta" do TCE, estarão sujeitos à rejeição das contas de gestão, além de aplicação de multa e envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual, para abertura de ação penal e de improbidade. Outra deliberação dos conselheiros é que, na análise das contas de prefeitos de 2016, a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef passe a ser obrigatoriamente analisada.

Serviram como lastro para esta reportagem informações oficiais: TCE-PE, declarações do MP-PE, reunião SINDUPROM-PE, consultas ao site do TRF da 5ª região e declarações do procurador Gilmar Lima.

ESTADOS E MUNICÍPIOS TERÃO 4 ANOS PARA PAGAREM DÍVIDAS COM PRECATÓRIOS

ESTADOS E MUNICÍPIOS TERÃO 4 ANOS PARA PAGAREM DÍVIDAS COM PRECATÓRIOS

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Os estados e os municípios brasileiros vão ter quatro (04) anos para quitar uma dívida bilionária com milhares de brasileiros. São ações que pessoas comuns ganharam na Justiça dos governos estaduais e municipais. Uma lei aprovada pelo Congresso encurtou o prazo para o pagamento. A pergunta que os governadores e secretários de Fazenda já estão se fazendo é de onde vai sair esse dinheiro.

Precatórios são débitos que estados e municípios tem com cidadãos ou empresas.

Pelo texto aprovado no Congresso Nacional, estados e municípios que estiverem com o pagamento de precatórios atrasados deverão quitar os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020. As dívidas que vencerão dentro deste período podem ser parceladas mensalmente e pagas em conta especial do Tribunal de Justiça local.


Pela norma antiga (de 2009), derrubada em março pelo Supremo Tribunal Federal, a administração pública poderia pagar dívidas atrasadas em parcelas por até 15 anos. A decisão do STF reduziu o prazo para 5 anos, a partir de 2016. À época, o Conselho Nacional de Justiça estimou que estados e municípios deviam cerca de R$ 94 bilhões em precatórios.

MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS NESTE DOMINGO (04) EM FAVOR DA LAVA JATO E CONTRA A CORRUPÇÃO MOSTRAM FORÇA DA DEMOCRACIA

MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS NESTE DOMINGO (04) EM FAVOR DA LAVA JATO E CONTRA A CORRUPÇÃO MOSTRAM FORÇA DA DEMOCRACIA

Image result for manifestações no brasil a favor da lava jato 04/12/2016

As manifestações ocorridas neste domingo (04) em diversas cidades brasileiras de apoio à Operação Lava Jato e combate à corrupção, demonstraram novamente a “força e a vitalidade de nossa democracia” e lembrou a necessidade de o Poder Público atender as demandas da população. Os atos ocorreram pela manhã e à tarde em cerca de 200 municípios brasileiro.  As críticas foram um recado claro ao pacote de medidas contra a corrupção que foi alterado pelos parlamentares na última semana.

Image result for manifestações no brasil a favor da lava jato 04/12/2016Em nota, o Palácio do Planalto destacou o comportamento dos manifestantes e ressaltou o fortalecimento das instituições. “Milhares de cidadãos expressaram suas ideias de forma pacífica e ordeira. Esse comportamento exemplar demonstra o respeito cívico que fortalece ainda mais nossas instituições. É preciso que os Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira”, diz trecho do comunicado.

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Rio de Janeiro
Manifestações em várias cidades brasileiras pediram a queda de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, mas criticaram também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente da República, Michel Temer, foi poupado de críticas maiores. A população deu mais uma forte demonstração de apoio à Lava Jato. Foram as maiores manifestações desde a queda da ex-presidente Dilma. Contudo, foram menores.

Image result for manifestações no brasil a favor da lava jato 04/12/2016Em entrevista ao jornal O Globo, Temer disse que recebeu apelo institucional da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lucia, para convencer Renan a desistir do projeto de criminalizar juízes e procuradores. O assunto está nas manchetes dos jornais desta segunda (05). “Pela Lava Jato e contra Renan”, diz o Globo. “Milhares vão às ruas pela Lava Jato e contra Renan”, diz o Estado de S. Paulo. “Atos apoiam a Lava Jato e criticam Congresso”, diz a Folha de S. Paulo.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

COM MEDO DE PROTESTOS E VAIAS TEMER NÃO VAI AO VELÓRIO DA CHAPE

COM MEDO DE PROTESTOS E VAIAS TEMER NÃO VAI AO VELÓRIO DA CHAPE


Sob uma alegada ameaça de protesto contra o governo, o presidente Michel Temer (PMDB), desistiu de participar neste sábado (03) em Chapecó (SC) do velório coletivo das vítimas do maior desastre da história do esporte brasileiro. Sob o temor de vaias no estádio da cidade, a arena Condá. Temer irá apenas em cerimônia militar de recepção dos corpos das vítimas reservada e marcada para a manhã deste sábado no aeroporto municipal.
No local, o presidente, que deve estar acompanhado da primeira-dama, Marcela Temer e pretende entregar às famílias das vítimas a ordem do mérito esportivo, a maior comenda do esporte brasileiro. A decisão de Temer de não aparecer no velório provocou reações. O pai do zagueiro Filipe, Osmar Machado, por exemplo, disse à ESPN que, "se ele tem dignidade e vergonha na cara, que venha aqui (no velório da arena Condá) cumprimentar as pessoas".
Mais tarde, em entrevista à Folha, o pai do zagueiro repetiu: "É bom que ele não venha. Agora tú acha que eu vou sair daqui para dar um abraço nele? Para quê?" Indagado sobre as chances de vaias ao presidente, afirmou: "Vaia? Agora, se ele vier é que vai ser vaiado mesmo. É uma situação difícil, sinceramente".
A queda de uma aeronave boliviana fretada pela Chapecoense matou 71 pessoas na madrugada de terça (29) na Colômbia, sendo 19 jogadores, 24 membros da delegação e 20 jornalistas. Sobreviveram seis (06) pessoas. Dois tripulantes, três jogadores e um jornalista.
O time enfrentaria o Atlético Nacional de Medellín na última quarta (30), na final da Copa Sul-Americana. O caso provocou comoção mundial.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

PREFEITO DE RIBEIRÃO (PE) É PRESO POR FRAUDE NA COLETA DE LIXO

PREFEITO DE RIBEIRÃO (PE) É PRESO POR FRAUDE NA COLETA DE LIXO

Prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina Figueiredo, preso durante a Operação Terra Arrasada II / Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

O prefeito de Ribeirão (PE), Romeu Jacobina de Figueiredo, e três secretários municipais foram presos em operação da Polícia Civil e do Ministério Público do estado nesta quinta-feira (1º). Os detidos são suspeitos de crimes de responsabilidade, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e crime organizado no sistema de coleta de lixo do município.
O procurador Ricardo Lapenda explicou ao site UOL que o serviço era operado na cidade por uma empresa fantasma, que ficava com o dinheiro de licitações superfaturadas e contratava caçambas que faziam a coleta de lixo por um valor inferior.
O prejuízo para os cofres públicos é de aproximadamente R$ 5 milhões.

Além dos mandados contra o prefeito e os secretários, foram cumpridos outros três mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão domiciliar.

ROSANGÊLA FALCÃO É A NOVA DIRETORA DO MULTICAMPI GARANHUNS DA UPE

ROSANGÊLA FALCÃO É A NOVA DIRETORA DO MULTICAMPI GARANHUNS DA UPE


Os professores Rosângela Falcão e Adauto Trigueiro se elegeram diretor e vice-diretor na eleição desta quarta-feira (30) nos campi coordenados pela UPE Garanhuns (Arcoverde, Serra Talhada, Caruaru, Salgueiro e Garanhuns). Com 63% dos votos, a chapa 2 venceu a disputa que tinha do outro lado o professor Henrique Carneiro, que vem exercendo a direção do multicampi.

Oficialmente vago desde a morte do professor Clovis Gomes Jr., já que o vice, Fábio Formiga, havia se afastado da universidade no ano passado, o multicampi abriu novo edital para eleição, e a gestão para os anos de 2017 a 2020.

Rosângela assumiu a direção da Upe Garanhuns durante a licença médica para tratamento do professor Clóvis Gomes, fazendo trabalho elogiado. A eleição na UPE é paritária, com votos de professores, funcionários e alunos, com cada total por segmento valendo 33,3% para o resultado final. Durante a campanha, conversou com toda a comunidade acadêmica, participando de debates, visitas a salas de aula e apresentando os projetos para a gestão.

Embora com mesmo sobrenome, Rosângela não tem parentesco com o Reitor da Universidade de Pernambuco, e ex-diretor da unidade, Pedro Falcão.

Conhecemos o trabalho de Rosângela e Adauto, são pessoas simples e competentes, e a universidade segue em boas mãos, comandada por gente que entende do assunto e tem disposição para continuar avançando, com a responsabilidade seguir estruturando os demais polos do Multicampi Garanhuns.Com informações do blog do Ronaldo César

CNBB CONDENA ATO DO STF EM DESCRIMINALIZAR PRÁTICA D0 ABORTO

CNBB CONDENA ATO DO STF EM DESCRIMINALIZAR PRÁTICA D0 ABORTO
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil emitiu uma nota em resposta à decisão da 1ª Turma do STF de que o aborto até a terceira semana de gestação não é crime. Os Bispos refirmam a “incondicional posição em defesa da vida humana” e condenam “toda e qualquer tentativa de liberação e descriminalização da prática do aborto”.
“Conclamamos nossas comunidades a rezarem e a se manifestarem publicamente em defesa da vida humana, desde a sua concepção”, pedem os Prelados.

Confira a seguir a íntegra do texto da CNBB:

NOTA DA CNBB EM DEFESA DA VIDA

“Propus a vida e a morte; escolhe, pois, a vida ” (cf. Dt. 30,19)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, por meio de sua Presidência, manifesta sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural (cf. Constituição Federal, art. 1°, III; 3°, IV e 5°, caput).

A CNBB respeita e defende a autonomia dos Poderes da República. Reconhece a importância fundamental que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha na guarda da Constituição da República, particularmente no momento difícil que atravessa a nação brasileira. Discorda, contudo, da forma com que o aborto foi tratado num julgamento de Habeas Corpus, no STF.

Reafirmamos nossa incondicional posição em defesa da vida humana, condenando toda e qualquer tentativa de liberação e descriminalização da prática do aborto.
Conclamamos nossas comunidades a rezarem e a se manifestarem publicamente em defesa da vida humana, desde a sua concepção.

Nossa Senhora, Mãe de Jesus e nossa Mãe, interceda por nós, particularmente pelos nascituros.

Brasília, 1º de dezembro de 2016

Cardeal Sergio da Rocha - Arcebispo de Brasília-DF - Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger - Arcebispo de São Salvador-BA - Vice-Presidente da CNBB


Dom Leonardo Ulrich Steiner - Bispo Auxiliar de Brasília-DF - Secretário-Geral da CNBB

MICHEL TEMER SANCIONA LEI QUE TORNA VAQUEJADA MANIFESTAÇÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL

LEI SANCIONADA TORNA VAQUEJADA MANIFESTAÇÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL

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O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Image result for vaqueiroEm julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado. A decisão do STF resultou também em uma manifestação contrária a ela, feita por vaqueiros no dia 11 de outubro na Esplanada dos Ministérios.

A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.

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Na defesa que fez de seu relatório aprovado em novembro, o senador Roberto Muniz (PP/BA) argumentou existirem ações de aperfeiçoamento da atividade para proteção do animal. Segundo ele, é preciso discutir formas de cuidar bem dos animais sem que seja necessário negar a prática de manifestações culturais, e que a proibição da vaquejada representa “desprezo do que é a cultura nordestina”, em especial a cultura do interior do país.

Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela – caso de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, paleteadas, Team Penning e Work Penning, e provas como as de rédeas, dos Três Tambores e Queima do Alho. Também se enquadram como patrimônio cultural imaterial os concursos de berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

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Wildemberg Sales foi um dos organizadores do Movimento Vaquejada Legal no Distrito Federal (DF), evento feito em outubro contrário à decisão do STF. Segundo ele, cerca de 700 mil famílias vivem de forma direta ou indireta da vaquejada em todo o país. Ele também alega não haver agressão aos animais durante os espetáculos e que essas suspeitas decorrem, em parte, do fato de a vaquejada ser confundida com outras atividades, como é o caso da farra do boi.

STF DECIDE QUE ABORTO ATÉ O 3º MÊS NÃO É MAIS CRIME

STF DECIDE QUE ABORTO ATÉ O 3º MÊS NÃO É MAIS CRIME

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo na última terça-feira (29).

Image result for stfPara o ministro, Luís Roberto Barroso, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica. No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unidos e Holanda, entre outros.

Apesar de admitir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses, Barroso entendeu que a criminalização do procedimento pode ser aplicada a partir dos meses seguintes.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

MAIS DE 10 MIL PROTESTARAM EM BRASÍLIA CONTRA PEC DO TETO – M ESMO ASSIM SENADORES APROVARAM EM 1º TURNO

MAIS DE 10 MIL PROTESTARAM EM BRASÍLIA CONTRA PEC DO TETO – M ESMO ASSIM SENADORES APROVARAM EM 1º TURNO


O Brasil começou a colher, nesta terça-feira (29), os frutos do golpe parlamentar articulado por PMDB e PSDB, que sempre teve, como principal objetivo, afastar uma presidente eleita Dilma Rousseff e blindar políticos corruptos. No dia de ontem, Brasília foi transformada numa verdadeira praça de guerra, depois que mais de 10 mil pessoas tomaram a Praça dos Três Poderes para protestar contra a PEC 55, que congela gastos públicos pelos próximos vinte anos.

Image result for 10 protestaram em brasilia 29,11,2016Grupos de manifestantes atearam fogo em banheiros químicos e se reagruparam nos arredores da Biblioteca Nacional e do Museu da República, próximo da rodoviária, onde fizeram nova barricada. Muitos buscaram se proteger nos ônibus que trouxeram as comitivas que participam dos protestos, enquanto outros se dispersaram em direção à Estação Rodoviária. A Polícia Militar reforçou o contingente com integrantes do Batalhão de Choque e um helicóptero da corporação continua sobrevoando o local.

Image result for 10 protestaram em brasilia 29,11,2016Após reunir 10 mil manifestantes contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 55, a Esplanada dos Ministérios acordou nesta quarta-feira (30) com rastros de destruição. A legislação que limita os gastos do governo pelos próximos 20 anos foi aprovada em primeira votação na noite de ontem --agora, vai a nova votação, também no Senado.

30.11.2016 - Carro queimado na noite de protesto na Esplanada, em BrasíliaSegundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, foram 27 placas de sinalização arrancadas e amassadas, cinco paradas de ônibus quebradas, diversos cones e cavaletes queimados, um controlador de velocidade danificado e dois veículos queimados. Foram quebradas ainda as vidraças de uma agência bancária. Ainda não há como calcular o prejuízo total em Brasília, informa a secretaria. Com informações do portal Brasil 247 e portal Uol.